Política de Privacidade – PORTO DO CANTO

1. Definições

Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

PORTO DO CANTO: Denominação utilizada neste documento para identificar a empresa controladora dos dados, Andressa Siede Pedroso, inscrita no CNPJ nº 53.719.869/0001-57, com sede na cidade de Palhoça/SC.

Portal: Endereço eletrônico https://www.portodocanto.com.br e seus subdomínios.

Visitante: Qualquer pessoa que navegue pelo Portal.

Usuário: Visitante que forneça dados pessoais e/ou utilize funcionalidades do Portal.

Dados pessoais: Informações que identifiquem ou possam identificar uma pessoa natural.

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal ao dispositivo do usuário, com a finalidade de coletar informações de navegação e melhorar a experiência no site.

IP: Endereço de Internet Protocol, utilizado para identificar dispositivos na rede.

Logs: Registros de atividades realizadas pelos visitantes no Portal.

Web beacons: Tecnologias utilizadas para coletar informações sobre o comportamento de navegação do usuário, como tempo de permanência e páginas acessadas.

2. Coleta de dados e informações

Os dados pessoais poderão ser coletados quando o visitante:

Navegar pelo Portal;
Preencher formulários;
Entrar em contato por meio da Central de Atendimento;
Realizar cadastros ou solicitações voluntárias.

As informações são fornecidas de forma consciente e voluntária pelo usuário.

3. Armazenamento e segurança dos dados

3.1. Os dados coletados serão armazenados em ambiente seguro, adotando-se medidas técnicas e administrativas compatíveis com os padrões de mercado.

3.2. O acesso aos dados é restrito a pessoas autorizadas, devidamente capacitadas e comprometidas com a confidencialidade das informações.

3.3. Embora sejam adotadas medidas de segurança, nenhum sistema é absolutamente seguro. A PORTO DO CANTO não se responsabiliza por danos decorrentes de falhas externas, ataques cibernéticos ou invasões, salvo nos casos de dolo ou culpa comprovada.

3.4. A PORTO DO CANTO coleta apenas os dados estritamente necessários para a execução de suas atividades.

4. Uso dos dados e informações

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

a) Atender solicitações, dúvidas e contatos dos usuários;
b) Cumprir obrigações legais ou determinações judiciais;
c) Exercer ou defender direitos em processos administrativos ou judiciais;
d) Elaborar estatísticas e análises internas, sem identificação individual;
e) Garantir a segurança do Portal e dos usuários;
f) Manter cadastros atualizados para contato;
g) Enviar comunicações sobre novidades, promoções e ações da PORTO DO CANTO, respeitando a opção de cancelamento pelo usuário.

5. Compartilhamento de dados

5.1. Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou comercializados.

5.2. O compartilhamento poderá ocorrer apenas:

Para cumprimento de obrigação legal;
Com parceiros e prestadores de serviço essenciais à operação do Portal, sempre respeitando a confidencialidade e a finalidade dos dados.

6. Retenção dos dados

6.1. Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

6.2. Após o encerramento da relação, os dados poderão ser mantidos por até 5 (cinco) anos, para cumprimento de obrigações legais, auditoria ou preservação de direitos, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.

7. Cookies e tecnologias de navegação

7.1. O Portal utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário.

7.2. O visitante pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear cookies, ciente de que algumas funcionalidades poderão ser limitadas.

7.3. O Portal também poderá utilizar web beacons e tecnologias similares, sempre respeitando esta Política e as opções do usuário.

8. Direitos do titular dos dados

O usuário poderá, a qualquer momento:

Solicitar acesso aos seus dados;
Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
Solicitar a exclusão ou anonimização, quando aplicável;
Revogar consentimentos concedidos.

As solicitações devem ser feitas pela Central de Atendimento.

9. Disposições gerais

9.1. Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo recomendada sua consulta periódica.

9.2. O uso do Portal implica a ciência e concordância com esta Política de Privacidade.

9.3. Informações publicadas em áreas públicas do Portal tornam-se acessíveis a outros usuários, cabendo cautela ao compartilhá-las.

10. Lei aplicável e foro

Esta Política será regida pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da Comarca de Campo Bom/RS, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.